Termos de uso
Atualizado em 20 de maio de 2026
Bem-vindo à LNJ Moto Peças, operada pela LNJ MOTO PECAS LTDA (CNPJ 55.988.070/0001-91), com sede em Rua Bela Vista, 391 — Lagoa Azul, Natal/RN, CEP 59129-696. Ao acessar e usar o site, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção.
1. Objeto
A LNJ Moto Peças oferece, por meio deste site, a comercialização de peças e acessórios para motocicletas, com envio para todo o território brasileiro.
2. Cadastro
Para efetuar compras, é necessário criar uma conta informando dados verdadeiros e atualizados. Você é responsável pela confidencialidade da sua senha. A LNJ Moto Peças pode, a seu critério, suspender contas com indícios de fraude.
3. Pedidos e pagamento
- O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pelo gateway (Mercado Pago).
- Os preços são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, observada a oferta vigente no momento da compra.
- A LNJ Moto Peças pode cancelar pedidos em caso de erro técnico, indisponibilidade de estoque ou indícios de fraude — neste caso, qualquer valor já cobrado será integralmente reembolsado.
4. Entrega
A entrega segue as condições e prazos descritos na página Frete e entregas.
5. Trocas, devoluções e garantia
O direito de arrependimento (7 dias), defeitos e garantia seguem o detalhado em Trocas e devoluções e o Código de Defesa do Consumidor.
6. Uso do site
É proibido:
- Praticar fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilegal.
- Usar bots, scrapers ou automações sem autorização.
- Interferir no funcionamento técnico do site (ataques DDoS, exploração de vulnerabilidades).
- Reproduzir conteúdo (textos, imagens, layout) sem autorização escrita.
7. Propriedade intelectual
O conteúdo, marca, layout e código-fonte do site são protegidos por direitos autorais e propriedade industrial. Os nomes e marcas dos fabricantes de motocicletas mencionados no catálogo são de propriedade de seus respectivos titulares.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito em nossa Política de privacidade.
9. Limitação de responsabilidade
A LNJ Moto Peças não se responsabiliza por danos resultantes de instalação inadequada da peça por terceiros não habilitados, uso indevido do produto, ou falhas de transportadoras.
10. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN para dirimir quaisquer controvérsias, salvo quando a lei conferir competência diversa em razão do consumidor.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@lnj-moto-pecas.com.br.